Estes Termos e Condições regulamentam o uso do serviço do portal tramontinastore.com, e-commerce da empresa Tramontina, pessoa jurídica com sede na cidade de Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o nº 07.635.498/0008-84, e relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo usuário na utilização do Site e suas respectivas ferramentas e funcionalidades.
O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e demais Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site, sendo a aceitação destes termos e condições gerais indispensável à utilização do Site e serviços prestados pela Tramontina.
Assim, o usuário concorda que não poderá:
- lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
- executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais usuários;
- difundir programas ou vírus informáticos capazes de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Tramontina ou de terceiros;
- utilizar outros mecanismos além daqueles expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
- realizar quaisquer atos que, de alguma forma, possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Tramontina ou a outros usuários;
- acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
- realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Tramontina (inclusive de Propriedade Intelectual da Tramontina) e/ou de terceiros;
- praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Tramontina (inclusive de Propriedade Intelectual da Tramontina) ou de terceiros; ou, ainda, de qualquer lei aplicável; ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
- interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
- utilizar o domínio da Tramontina para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Tramontina ou terceiros;
- utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos;
- utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Tramontina de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site.
A Tramontina poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que detectar uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Do usuário
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o usuário deverá criar uma conta com dados pessoais, que serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Tramontina e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.
A cada usuário, é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso. A Tramontina se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.
Ao completar a sua Conta de Acesso, o usuário declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo inteiramente responsável pela atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
A Tramontina poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas; ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
O usuário, ao criar uma Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do usuário a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso. Em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou, ainda, de uso não autorizado de sua Conta, o usuário deve comunicar imediatamente a Tramontina.
Os produtos da Tramontina somente estarão disponíveis para compras às pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.
O usuário se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
A Tramontina não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus usuários, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
A Tramontina pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário a qualquer tempo, conforme informado na Política de Privacidade. Caso constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou caso o usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Tramontina poderá bloquear o perfil até que a irregularidade seja sanada.
O usuário acessará sua conta por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar esses dados a terceiros e se responsabilizando integralmente pelo uso que deles seja feito.
O usuário se compromete a informar à Tramontina imediatamente a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado a sua Conta. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua Conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do usuário.
Do Serviço Prestado
A loja virtual Tramontina Store possui como objetivo vender produtos fabricados pela mesma. O serviço consiste na disponibilização, por meio do endereço de acesso ao site Tramontina que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos, permite ao usuário, por via eletrônica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
A Tramontina não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor por ele utilizados, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Tramontina também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido às transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
A Tramontina se responsabiliza apenas pelos serviços oferecidos no seu portal, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas.
Dados pessoais, privacidade e segurança
A Tramontina dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança. Trata-se de sua Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
Oferta de produtos
A Tramontina disponibilizará no Site uma página descritiva para cada produto. A página oferecerá informações relativas às características do produto, tais como composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Do Atendimento aos Consumidores
A Tramontina atenderá aos níveis mínimos de serviços e atendimento aos consumidores, conforme segue:
- Possuir SAC – Serviço de Assistência ao Consumidor;
- Disponibilizar as informações sobre os produtos e serviços de forma simples e acessível à compreensão do consumidor;
- Informar o prazo de entrega dos bens adquiridos;
- Efetuar as trocas e devoluções, quando obrigatórias pelo Código de Defesa do Consumidor e descritas na Política de Trocas e Devoluções;
- Enviar ao usuário a nota fiscal do produto e/ou serviço adquiridos, conforme o prazo determinado na tabela de performance;
- Entregar o produto ou serviço no prazo previsto para entrega, conforme informado no momento da confirmação do pedido.
A Tramontina disponibilizará ao usuário um canal de comunicação e reclamação. Uma vez recebida qualquer reclamação e/ou comunicação do usuário sobre os produtos, a empresa adotará as medidas corretivas dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Estoque
A Tramontina possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios a sua vontade e controle, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Tramontina se compromete a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.
Promoções
A Tramontina poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
- a uma determinada quantidade de produtos em promoção;
- a um determinado período de tempo;
- à aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.
As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Tramontina recomenda a sua atenta leitura pelo usuário. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento.
As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Tramontina nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento.
Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo usuário, ficando descartado, para este fim, o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
Entrega
A Tramontina dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos no Site. Trata-se de sua Política de Entrega. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Arrependimento, trocas e devoluções
A Tramontina dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos no Site. Trata-se de sua Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente, disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Responsabilidades
A Tramontina engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Tramontina ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Tramontina sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
- danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como a incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
- danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
- diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites ou em lojas físicas, em todo o território nacional;
- danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com suas demais políticas;
- danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
- danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede ou, ainda, de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário;
- danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
A responsabilidade da loja virtual Tramontina Store por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
Links para outros websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Tramontina sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares.
O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Tramontina recomenda que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.
A Tramontina não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
Aplicações de internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível que ocorram cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site.
A Tramontina não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, nem pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
Da Confidencialidade e Privacidade da Informação
As Partes, por si ou por meio de seus representantes, prepostos, empregados, colaboradores, contratados ou sucessores, obrigam-se a manter a mais absoluta confidencialidade dos dados e informações que vierem a ter acesso em decorrência deste Termo, sendo tais informações, para os fins do presente Termo, confidenciais e só podendo ser utilizadas para o cumprimento das obrigações previstas neste Termo.
A obrigação de confidencialidade aqui prevista não será aplicável quando as informações:
- forem ou venham se tornar de conhecimento público por qualquer razão que não seja em decorrência de ato praticado em violação deste Termo;
- sejam reveladas por exigência legal ou ordem judicial, desde que, antes de fazer a divulgação, notifique a outra Parte para que tome conhecimento da situação e possa tomar as providências que entender necessárias para evitar a divulgação;
- forem legalmente reveladas por terceiros que não tiveram acesso à informação sob a vigência deste Termo ou obrigação de confidencialidade prevista em outro instrumento; e
- tenham a sua divulgação autorizada, por escrito, pela outra Parte.
O descumprimento desta previsão contratual será tido como ato ilícito, indenizável segundo os critérios do Código Civil Brasileiro;
Atualizações destes Termos e Condições
A Tramontina poderá, unilateralmente, revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou demais Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação pela Tramontina.
A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos usuários.
Caso um usuário não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Tramontina por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a Central de Atendimento ao Cliente. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
Das Disposições Finais
O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela Tramontina por meio de comunicação eletrônica aos usuários, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da Tramontina, reservando-se ao usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Tramontina.
A Tramontina se reserva, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site da Tramontina, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da Tramontina são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados.
É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site Tramontina, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente Termo e infração legal.
Todos os termos, condições e obrigações constantes nos Termos e Condições Gerais do E-Commerce Tramontina são regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Qualquer alteração legal posterior à presente data e que afete qualquer previsão contratual não invalidará o ato jurídico perfeito já realizado.
Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.
Dúvidas, Sugestões e Reclamações
A loja virtual Tramontina Store mantém canal de dúvidas, elogios, informações, reclamações, solicitações e sugestões.
Consulte o site: www.tramontinastore.com.br
Central de Atendimento Tramontina
Tel: (11) 4861-3981
Além disso, a Tramontina disponibiliza neste site uma Central de Atendimento Tramontina contendo suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso. Trata-se da Política de Trocas e Devoluções, da Política de Entrega de Produtos e da Política de Privacidade. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.
Da mesma forma, todas as comunicações que a Tramontina desejar fazer ao usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo usuário em qualquer comunicação com a Tramontina. Excepcionalmente, a Tramontina poderá se comunicar com o usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.